Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Direito de representação. Decadência.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

TAM condenada a indenizar por overbooking

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Referendo: sim ou não, você decide

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga